Na tarde dessa terça-feira (9), a Prefeitura Municipal de São João d’Aliança, atendendo reivindicações de produtores rurais e do Poder Legislativo Municipal, realizou uma reunião para esclarecer sobre a cobrança de Imposto Territorial Rural em São João d’Aliança.
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A audiência contou com a participação da gestora, Débora Domingues, do representante do Poder Legislativo, o vereador Elimar Teles, do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Valdir Perius, do contador César Perobeli e dos representantes da empresa ITRGEO Engenharia, empresa contratada pelo município para realização de estudo técnicos de levantamento de preços de terra nua em nosso município.
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Na oportunidade, foram esclarecidas eventuais dúvidas referente a definição do Valor da Terra Nua em São João d’Aliança. Ficou esclarecido que, o município como parte conveniada junto à Receita Federal do Brasil exerce a função de órgão fiscalizador de declarações do ITR, que são transmitidas anualmente pelos próprios contribuintes (produtores rurais) à Receita Federal do Brasil. Outra atribuição do município como conveniado, é a realização do levantamento do VTN.
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Após a exposição das dúvidas, o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e o vereador, Elimar Teles, foram convidados para acompanhar junto a ITRGEO Engenharia o desenvolvimento dos estudos para a conclusão do laudo técnico do Valor da Terra Nua para o exercício 2020. A prefeita acrescentou ainda que, reconhece a importância e valoriza os produtores rurais de nosso município, e que estudará dentro da legalidade uma forma de flexibilizar os valores do VTN para os próximos exercícios.