A Prefeitura de São João d’Aliança publicou o Decreto nº 3.373, de 17 de abril de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 20 de abril.

A medida considera o feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril (terça-feira), proporcionando melhor organização administrativa e funcional dos serviços públicos.

De acordo com o decreto, o expediente estará suspenso nos órgãos municipais durante o ponto facultativo. No entanto, a determinação não se aplica aos serviços considerados essenciais e de interesse público, que funcionarão normalmente.

As áreas de saúde, incluindo Hospital Municipal e Laboratório Municipal, bem como os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar, operarão em regime de plantão ou escalas de revezamento, conforme definição das respectivas secretarias.

O decreto já está em vigor a partir da data de sua publicação.