A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos informa que, no âmbito do processo de CREDENCIMANETO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, atua na tramitação interna, publicação dos atos oficiais e guarda documental.

A análise, condução e julgamento do credenciamento compete a Comissão Especial de Credenciamento conforme a Portaria n° 06/2026.

Os esclarecimentos e recursos administrativos deverão ser encaminhados ao Fundo Municipal de Saúde e à Comissão Especial de Credenciamento.