Postado: 25 de setembro 2025
Última atualização: 18 de junho 2026 às 16h48
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2025 (INSCRIÇÕES DO PROGRAMA AUXÍLIO GÁS)
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Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso Automatizado aos Dados Abertos (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de SatisfaçãoSaúde
Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Vacinação da Covid-19 Lista de Espera da Regulação Municipal Lista de Espera da Regulação Estadual Atas do Conselho de Saúde Resoluções do Conselho de Saúde Pareceres do Conselho de Saúde Relatórios do Conselho de SaúdeConselhos
Conselhos Atas dos Conselhos Resoluções dos Conselhos Pareceres dos Conselhos Relatórios dos ConselhosReceitas
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Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de PagamentosSIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como SigilosasRenúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos CulturaisEducação e Assistência Social
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Alimentação Escolar Lista de espera em creches Conselho do Fundeb Atas do Conselho do Fundeb Atas do Conselho de Assistência Social Resoluções do Conselho do Fundeb Resoluções do Conselho de Assistência Social Pareceres do Conselho do Fundeb Pareceres do Conselho de Assistência Social Relatórios do Conselho do Fundeb Relatórios do Conselho de Assistência Social
